constitucionalidade
substantivo feminino
Separação silábica: cons-ti-tu-ci-o-na-li-da-de
Plural: constitucionalidades
Significados
- Característica, particularidade ou estado do que é constitucional.substantivo feminino
- substantivo femininoPropriedade de toda ação que está em concordância com as normas estabelecidas por uma constituição (conjunto de leis).Jurídico
Exemplos
- Ele atribui o questionamento da constitucionalidade de resoluções à pluralidade do conselho: "O CNMP tem uma composição heterogênea. — Folha de S.Paulo, 06/07/2009
- Em abril deste ano, o STF decidiu, por 7 votos a 2, declarar a constitucionalidade da Lei de Anistia. — Folha de S.Paulo, 15/12/2010
- A AGU (Advocacia-Geral da União), que deverá defender a constitucionalidade da lei no STF, informou que ainda não foi notificada oficialmente e que só se manifestará após conhecer o conteúdo da ação. — Folha de S.Paulo, 09/07/2009