despenaliza
Exemplos
- A nova lei, tecnicamente, não legaliza o aborto, mas despenaliza a prática sempre que cumpridos certos procedimentos regulados pelo Estado. — Folha de S.Paulo, 23/10/2012
- A nova lei não legaliza tecnicamente o aborto, mas o despenaliza antes das 12 semanas sempre que forem cumpridos certos procedimentos regulados pelo Estado. — Folha de S.Paulo, 04/12/2012