formalidade

substantivo feminino

Separação silábica: for-ma-li-da-de

Significados

substantivo feminino
Operação obrigatória para o cumprimento de certos atos jurídicos, administrativos etc.
substantivo feminino
Ato de pouca importância: este procedimento é mera formalidade.
substantivo feminino
Regra imposta pela civilidade, pelas conveniências: sentou-se sem mais formalidades.
substantivo feminino
Qualquer ação formal que deve ser obrigatoriamente feita no desenvolvimento de outra coisa (atos civis, processos judicais, ações comerciais etc.): cumprir as formalidades do contrato.
substantivo feminino
Regra comportamental que se pauta em princípios ou normas socialmente aceitas; etiqueta: formalidade de um evento.
substantivo feminino
Jurídico
Prescição legal para que um ato jurídico tenha efeito.

Caso contrário, a posse hoje será só uma formalidade e poderá ser suspensa pelo MP, que ainda analisa as respostas da Bienal às perguntas feitas no ofício. — Folha de S.Paulo, 27/07/2009
Na opinião do ministro, houve "falta de objetividade" por parte de Insulza, que teria "vindo cumprir uma formalidade" e já possuía um relatório falso. — Folha de S.Paulo, 26/07/2009
A dissolução foi endossada pelo rei Bhumibol Adulyadej, formalidade exigida pelo governo tailandês. — Folha de S.Paulo, 09/05/2011

Etimologia (origem da palavra formalidade). Do francês formalité.