Significados
- Qualidade de habitual.substantivo feminino
Exemplos
- Para o município, a curta vigência da lei seria insuficiente para configurar habitualidade. — Tribunal Superior do Trabalho, 22/03/2019
- Segundo o departamento jurídico da empresa, a produção da maioria das peças é feita por funcionários próprios, mas houve terceirização da oficina informal "para confecção única e pontual de 680 peças e nada mais, não havendo habitualidade na contratação dos serviços". — Folha de S.Paulo, 16/02/2013