instituinte

adjetivo

Separação silábica: ins-ti-tu-in-te

Significados

adjetivo
Capaz de instituir, de estabelecer, fundar algo novo; instituidor, fundador: poder instituinte do judiciário.
adjetivo
Que tem poder para designar ou nomear alguém; designante.

A ratio decidendi do julgamento do STJ traduz, em obséquio ao princípio da segurança jurídica, mais um dos efeitos do tempo sobre o Direito: “O direito afeta diretamente a temporalização do tempo, ao passo que, em troca, o tempo determina a força instituinte do direito". — Consultor Jurídico, 01/06/2017

Etimologia (origem da palavra instituinte). Instituir + nte.