Significados
- Exposição inicial que, antes do início do processo, apresenta os pontos mais importantes da acusação e da defesa.substantivo masculino
- substantivo masculinoPequeno escrito acusatório; acusação.Jurídico
- Texto breve com o propósito de difamar, injuriar ou satirizar algo ou alguém.substantivo masculino
- substantivo masculinoCertificado que, em Roma, no século III, atribuía aos cristãos apóstatas imunidade contra as perseguições.História