notariais
Exemplos
- A nova lei modifica regras de cobrança de emolumentos e taxas notariais, nos casos de protesto de títulos e documentos de dívida. — Terra, 06/08/2019
- Na ação, a AGU pede a concessão de medida liminar para que o STF determine que os serviços notariais e de registro sejam gratuitamente prestados à União até o julgamento da ADPF. — Folha de S.Paulo, 09/11/2009