Exemplos
- O governo prepara novo marco regulatório para o setor mineral que deve ser levado ao Congresso em breve. — Folha de S.Paulo, 09/09/2011
- O marco regulatório permitirá que o Estado retome projetos que não cumprirem obrigações contratuais. — Folha de S.Paulo, 26/08/2011
- "Se já tivéssemos hoje em mãos um novo marco regulatório, ainda assim não estaríamos fazendo novos leilões, porque seriam desnecessários", afirmou o ministro. — Folha de S.Paulo, 30/06/2009