Significados
- Declaração.substantivo feminino
- O mesmo que denúncia.substantivo feminino
- Ato pelo qual um Estado participa a outro o termo ou ruptura de um tratado.substantivo feminino
Exemplos
- Os três delegados responderão por denunciação caluniosa, coação no curso do processo e abuso de autoridade. — Folha de S.Paulo, 14/12/2010
- Eles foram denunciados pelos crimes de tortura, cárcere privado, concussão, corrupção passiva e denunciação caluniosa. — Folha de S.Paulo, 24/07/2009
- A mulher poderá ser enquadrada por crime de denunciação caluniosa, que prevê pena de 2 a 8 anos de prisão. — Folha de S.Paulo, 29/12/2011