Significados
- Falta habitual de observância, de cumprimento; incumprimento.substantivo feminino
- substantivo femininoTransgressão de uma lei ou falta de cumprimento de uma determinação judicial; incumprimento, desacato.Jurídico
Exemplos
- Segundo o DEM, a "eventual inobservância da determinação sujeitará o filiado às sanções disciplinares previstas no Estatuto do partido". — Folha de S.Paulo, 12/02/2010
- Nas demais infrações, inclusive inobservância de limites operacionais, a multa poderá atingir R$ 500 mil. — Folha de S.Paulo, 09/03/2012
- a) O Inquérito, do qual foram retirados os diálogos divulgados pela imprensa, tramita sob segredo de justiça por força de lei, cuja inobservância, esta sim, constitui conduta criminosa. — Folha de S.Paulo, 22/07/2009