Significados
- Característica, particularidade ou estado do que é jurídico.substantivo feminino
- Que está de acordo com o direito; que se encontra em conformidade com a lei; legalidade.substantivo feminino
Exemplos
- Apresenta uma análise desde as origens do constitucionalismo moderno no sentido de caracterizar a prevalência do legislador e a imunização do mercado com relação às constituições, até o caminho das normas programáticas, partindo da absoluta ausência de juridicidade até a vinculação positiva e negativa sobre o legislador. — Folha de S.Paulo, 07/02/2010