norma consolidada
locução substantiva feminina
Separação silábica: nor-ma con-so-li-da-da
Plural: normas consolidadas
Significados
- Jurídico, AdministrativoConjunto de normas, jurisprudência ou práticas que, após um período de aplicação e interpretação estável, são consideradas um corpo doutrinário ou regulatório unificado e aceito.locução substantiva feminina
- DireitoPrincípio ou regra jurídica que se firmou através da repetição de decisões judiciais uniformes ou da prática administrativa constante, adquirindo força vinculante ou persuasiva.locução substantiva feminina
Exemplos
- O tribunal seguiu a norma consolidada sobre a interpretação dos contratos de consumo. — Exemplo ilustrativo
- A súmula representa uma norma consolidada da jurisprudência do STF. — Exemplo ilustrativo