Significados
- Direito de posse ou de aquisição de um bem, móvel ou imóvel, pelo seu uso prolongado, contínuo e ininterrupto, durante um tempo estabelecido por lei.substantivo feminino
Exemplos
- Como não tinha o registro de toda a área ocupada por ele, de 146 hectares (ou 146 campos de futebol) e sem a documentação o condomínio não poderá sair do papel, a Divitex recorreu ao instrumento do usucapião, com consentimento de Sarney. — Folha de S.Paulo, 21/07/2009
- O senador diz que a ação judicial foi proposta para regularizar parte do sítio e que "o processo de usucapião foi a forma juridicamente mais adequada". — Folha de S.Paulo, 21/07/2009
- O ministro afirmou, ainda, que será feito um levantamento sobre uma série de questões que provocam conflitos relacionados a propriedades urbanas e rurais, como regularização e posse, usucapião, desapropriações e trabalho escravo. — Folha de S.Paulo, 29/06/2009