direito penal
substantivo masculino
Separação silábica: di-rei-to pe-nal
Significados
- Ramo do Direito composto por um conjunto de normas e princípios de controle social que define o que é considerado crime ou infração, estabelecendo penas ou medidas de segurança aos infratores e criminosos; não se relaciona com controle individual, moral, religioso ou ético; direito criminal.substantivo masculino
Exemplos
- O conteúdo abrange direito constitucional, direito civil, direito penal, direito processual civil, direito processual penal, princípios institucionais e fundamentos de atuação da defensoria pública. — Folha de S.Paulo, 02/06/2011
- E, no âmbito penal, definir prioridades e então aplicar o direito penal de modo coerente e efetivo. — Gazeta do Povo, 29/11/2018
- Em uma decisão sem antecedentes, a Corte devolveu ao presidente a lista de candidatos ao cargo, considerando que estes não são especialistas em direito penal, pré-requisito obrigatório. — Folha de S.Paulo, 18/09/2009