inconstitucionalidade
substantivo feminino
Separação silábica: in-cons-ti-tu-ci-o-na-li-da-de
Plural: inconstitucionalidades
Significados
- Característica de inconstitucional, do que se opõe à Constituição, aos preceitos legais que regem uma nação: juiz aponta inconstitucionalidade em novas medidas governamentais.substantivo feminino
- substantivo femininoEm que há conflito ou falta de adequação às normas que regem uma constituição.Jurídico
Exemplos
- Com as duas ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade), já são sete os pedidos contra as superaposentadorias. — Folha de S.Paulo, 15/02/2011
- A Constituição prevê que o procurador-geral sempre deve ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e nos processo de competência do Supremo Tribunal Federal. — Folha de S.Paulo, 26/06/2009
- Além disso, o Ministério Público apontou a inconstitucionalidade da criação de curso jurídico com destinação exclusiva a uma determinada parcela da população, no caso, aos beneficiários da reforma agrária. — Folha de S.Paulo, 29/06/2009