inconstitucionalidade

substantivo feminino

Separação silábica: in-cons-ti-tu-ci-o-na-li-da-de

Significados

substantivo feminino
Característica de inconstitucional, do que se opõe à Constituição, aos preceitos legais que regem uma nação: juiz aponta inconstitucionalidade em novas medidas governamentais.
substantivo feminino
Jurídico
Em que há conflito ou falta de adequação às normas que regem uma constituição.

Com as duas ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade), já são sete os pedidos contra as superaposentadorias. — Folha de S.Paulo, 15/02/2011
A Constituição prevê que o procurador-geral sempre deve ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e nos processo de competência do Supremo Tribunal Federal. — Folha de S.Paulo, 26/06/2009
Além disso, o Ministério Público apontou a inconstitucionalidade da criação de curso jurídico com destinação exclusiva a uma determinada parcela da população, no caso, aos beneficiários da reforma agrária. — Folha de S.Paulo, 29/06/2009

Etimologia (origem da palavra inconstitucionalidade). Inconstitucional + idade.