retroagir
verbo intransitivo e verbo transitivo direto
Separação silábica: re-tro-a-gir
Significados
- Ter ou causar efeitos sobre algo (circunstâncias, ações ou fatos) passado: pediu ao professor que retroagisse a nota; o professor não retroagiu.verbo transitivo direto e intransitivo
- verbo intransitivoPossuir efeito sobre o passado; fazer valer para o passado as consequências de uma lei ou de um julgamento; possuir validade a partir de uma data no passado.Jurídico
Exemplos
- A nota destaca que a lei não deverá retroagir --para demissões feitas até sua publicação, valem as regras antigas. — Folha de S.Paulo, 25/05/2012
- Caso a aprovação no Senado ocorra ainda em fevereiro, os R$ 5 a mais passam a vigorar em março, sem retroagir para janeiro. — Folha de S.Paulo, 17/02/2011
- Primeiro porque os supostos atos atribuídos a ele pela Promotoria foram praticados antes da mudança da lei --pela legislação brasileira, uma nova lei só pode retroagir em benefício do réu. — Folha de S.Paulo, 20/08/2009